Caciques de Jutaí reivindicam melhorias em educação e energia elétrica
Demandas viraram alvo de investigações do Ministério Público Federal
Caciques de comunidades indígenas do município de Jutaí, no interior do Amazonas, apresentaram reivindicações ao Ministério Público Federal (MPF) por melhorias nas áreas de educação e fornecimento de energia elétrica. As demandas, feitas pelas lideranças das aldeias Bacurí e Três Bocas, resultaram na instauração de dois inquéritos civis pela Procuradoria da República no município de Tabatinga (PRM/Tabatinga), conforme portarias publicadas no Diário Oficial do MPF nesta terça-feira (22/07).
No caso da Aldeia Bacurí, localizada na região do Rio Pisuna, o Cacique C. Katukina e sua comunidade pedem investimentos em infraestrutura educacional. Segundo o MPF, a própria Secretaria Municipal de Educação confirmou que a escola local funciona em uma estrutura rústica, improvisada pelos próprios indígenas. Além da precariedade física do espaço, também foi constatada a insuficiência de professores indígenas formados para atender à demanda da comunidade, comprometendo a qualidade do ensino.
A outra investigação apura a situação da Aldeia Três Bocas, situada na Terra Indígena Espírito Santo, na região do Rio Copatana. O Cacique R. R. C. entregou uma carta de reivindicações durante visita institucional do MPF ao município, denunciando as falhas no fornecimento de energia elétrica. A comunidade relata prejuízos no acesso a direitos básicos como saúde, educação e saneamento devido à precariedade no serviço. O MPF ressaltou que a energia elétrica é um serviço essencial e que a sua inadequação pode comprometer seriamente a dignidade e o bem-estar das populações indígenas.
Ambos os inquéritos civis estão vinculados às Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e têm como objetivo assegurar os direitos fundamentais das comunidades indígenas, promovendo as medidas cabíveis para garantir acesso a serviços públicos básicos. O inquérito sobre energia elétrica tem prazo inicial de um ano para conclusão.
Veja os documentos:
