Indígena denuncia estupro por policiais enquanto esteve presa com bebê recém-nascido em delegacia no AM

Enquanto amamentava o filho recém-nascido na prisão, mulher afirma ter sido estuprada por policiais e um guarda no Amazonas

Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto esteve presa de forma irregular na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Durante parte desse tempo, ela amamentava o filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses.

A prisão aconteceu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica. Na delegacia, os policiais identificaram um mandado de prisão em aberto, relacionado a um suposto homicídio ocorrido em Manaus, em 2018.

Como não havia cela feminina na unidade, a indígena foi mantida com homens presos. A denúncia formal só foi feita em agosto de 2023, quando ela foi transferida para a unidade feminina em Manaus. Ela identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como autores dos abusos.

Segundo o processo, a mulher sofreu agressões físicas, violência moral e estupros coletivos em diferentes áreas da delegacia — inclusive com o bebê presente. Os agentes diziam: “Quem manda aqui somos nós”.

Pedido de indenização

Em fevereiro deste ano, a defesa da vítima entrou com ação judicial contra o Estado, pedindo R$ 500 mil de indenização. Um dos relatos cita que, antes do Natal de 2022, um juiz teria visitado a delegacia, reconhecido as irregularidades e orientado verbalmente a retirada da mulher — o que não foi cumprido.

Ela também relatou que era forçada a consumir álcool com os agentes durante os plantões noturnos, quando ocorriam os abusos. Os demais presos, segundo ela, também eram torturados e permaneciam em silêncio.

A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao mantê-la em condições insalubres, sem qualquer assistência médica ou psicológica, mesmo grávida — condição que daria direito à prisão domiciliar. Além da indenização, a indígena solicita atendimento médico e psicológico urgente, além da contagem em dobro do período de custódia, pelas violações sofridas.

Respostas das instituições

A SSP-AM e a Polícia Civil informaram que um procedimento foi aberto para apuração. A Polícia Militar afirmou que o inquérito está em fase final.

O TJAM determinou o envio imediato do caso à Corregedoria-Geral de Justiça. Já a Defensoria Pública afirmou que tomou conhecimento em agosto de 2023 e, após ouvir a vítima, encaminhou-a à Delegacia da Mulher, onde foi feito exame de corpo de delito no mesmo dia.

A Defensoria reforçou a gravidade do caso e seguirá acompanhando as investigações. A Funai também informou que apura o caso por meio de suas áreas técnicas.

Atuação do Ministério Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou que acompanha o caso e que os abusos teriam ocorrido enquanto a mulher estava presa com o filho recém-nascido, sem assistência pós-parto.

Após a repercussão, uma comitiva liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, visitou a vítima na unidade feminina de Manaus.

O MP declarou que atua nas investigações criminais e na ação cível de indenização, e garantiu apoio à vítima por meio do núcleo especializado de atendimento. O caso segue em sigilo.