Processo contra promotor do AM que chamou Lula de “líder de quadrilha” é prorrogado por mais 180 dias
A prorrogação do prazo foi solicitada pelo relator
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por mais seis meses o processo disciplinar que apura as declarações ofensivas feitas pelo promotor Walber Luís Silva do Nascimento, do Amazonas, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de tribunais superiores. A decisão foi unânime e anunciada nesta quinta-feira (24).
A investigação trata de um episódio ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, em junho de 2023, quando o promotor chamou Lula de “bandido” e o acusou de liderar “uma quadrilha de ladrões”. Walber também atacou ministros dos tribunais superiores, afirmando que atuavam “a serviço do Partido dos Trabalhadores”.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em dezembro de 2023, após denúncia encaminhada ao CNMP. A prorrogação do prazo foi solicitada pelo relator, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que informou que a fase de instrução não foi concluída devido a um recurso pendente apresentado pela defesa do promotor.
A Corregedoria Nacional afirma que Walber violou deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público, como o de manter conduta ética e respeitosa na vida pública e privada. O relator destacou que as falas, registradas em áudio, configuram infração grave e devem ser devidamente apuradas. “O tratamento dado por ele às autoridades da República revela comportamento incompatível com a função que exerce”, argumentou.
Walber alega que suas declarações não refletiam sua opinião pessoal e foram usadas como recurso retórico para questionar a imparcialidade de um jurado, que teria feito um gesto de apoio ao presidente. A justificativa, no entanto, não foi aceita pelo relator, que considerou a conduta ofensiva e inadequada ao cargo.
Além dessa investigação, o promotor responde a outro processo disciplinar por ter feito comentários depreciativos à advogada Catharina Estrella, durante julgamento em setembro de 2023. Na ocasião, disse que compará-la a uma cadela “seria ofensa ao animal”. Esse segundo PAD também foi prorrogado este ano.
