Justiça anula sentença de mãe e irmão de Djidja Cardoso, mas mantém prisão preventiva
A defesa anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para pedir a soltura imediata.
A Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22/9), a sentença que condenava Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Ambos haviam sido condenados a 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Sete pessoas foram condenadas no processo por associação criminosa e tráfico, entre elas a mãe e o irmão de Djidja, o coach Aldenor Júnior e os donos de uma clínica veterinária suspeita de fornecer ilegalmente a substância. Três cumprem a pena em liberdade provisória; os demais permanecem presos.
Sobre a decisão
A decisão foi tomada pela desembargadora relatora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, acompanhada pelos demais membros da Câmara Criminal. Com isso, o processo volta às fases iniciais. Segundo a magistrada, a nulidade está ligada a falhas processuais, entre elas a inclusão tardia de laudos toxicológicos sem que a defesa tivesse oportunidade de se manifestar.
Apesar do reconhecimento da irregularidade, Cleusimar e Ademar seguem presos preventivamente até nova decisão judicial. A defesa anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para pedir a soltura imediata.
Defesa x MPAM
Os advogados sustentam que os laudos apresentados indicam quantidade mínima de cetamina, reforçando a tese de que os réus seriam usuários, e não traficantes. Eles também alegam falhas na condução do inquérito, ausência de laudo preliminar previsto na Lei Anticrime e questionam a atuação do juiz de primeira instância, Celso Souza de Paula, que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro ponto levantado é a exposição midiática do caso ainda na fase inicial, o que, segundo a defesa, teria prejudicado a presunção de inocência da família.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconheceu a falha no direito de defesa, mas reforçou que há provas suficientes contra os acusados, incluindo mensagens de celular, vídeos, depoimentos e registros de compra da substância. Para o órgão, os réus tinham ligação direta com o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, fundado pela família Cardoso.
O julgamento ocorreu em sessão virtual e pode alterar os rumos do processo, que ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja Cardoso, em maio de 2024, por suspeita de overdose de cetamina.
