Motta e centrão manobram, revertem derrota e recolocam votação secreta na PEC da Blindagem
Manobra foi criada por Eduardo Cunha e usada por Arthur Lira, padrinhos políticos do atual presidente
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, nesta quarta-feira (17), ressuscitando a votação secreta para autorizar investigação de deputados e senadores no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o centrão operou uma manobra para, por meio de uma emenda aglutinativa, retomar o termo votação “secreta” que estava previsto na PEC, mas foi suprimido na votação de um destaque em segundo turno, na noite desta terça-feira (16).
A emenda foi aprovada por 314 deputados e teve 168 votos contrários. O texto principal foi aprovado em dois turnos ainda na terça.
A retirada foi uma vitória de partidos de esquerda e do Novo, que questionaram, nesta quarta, a emenda aglutinativa —Motta rejeitou todos os questionamentos, argumentando que o fato de a votação secreta ter alcançado maioria em primeiro turno demonstra “existência de concordância política” na matéria.
A proposta agora segue para o Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos para ser promulgada e entrar em vigor, não cabendo sanção ou veto presidencial.
A manobra foi chamada de escandalosa, imoral e inconstitucional. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), afirmaram que irão acionar a Justiça contra a decisão de Motta.
Deputados afirmam que a estratégia contraria o regimento, já que a análise no segundo turno permite apenas supressão de texto e não alteração ou inclusão.
A manobra do centrão faz parte de uma retaliação ao governo Lula, após a maioria do PT se posicionar contra a PEC. O partido entregou 12 votos a favor da proposta e, nesta quarta, 8 votos a favor da emenda, o que foi considerado insuficiente diante de um acordo entre governo e centrão para que a PEC fosse aprovada em troca de derrotar a urgência da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A urgência deve ser analisada nesta quarta.
Outra medida avaliada para responder ao governo passa pela votação da MP (medida provisória) que amplia a isenção do pagamento da conta de luz, que será analisada em plenário também nesta quarta.
