MPF vai acompanhar segurança do povo Pirahã após risco de retaliações em Humaitá, no AM
A medida ocorre após um não indígena ter sido morto durante conflito na última semana
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a atuação de órgãos de segurança e proteção indigenista no Território Indígena Pirahã, localizado no município de Humaitá (AM). A medida, publicada no diário oficial do orgão essa sexta-feira (26/9), ocorre após relatos de violência, invasões e vulnerabilidade alimentar enfrentados pela comunidade, além do risco de retaliações em razão da morte de um não indígena, ocorrida no último dia 15 de setembro nas proximidades do rio Maici, às margens da BR-230.
Segundo o documento assinado pelo procurador da República Eduardo Jesus Sanches, a decisão considera denúncias da Associação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), que comunicaram ameaça concreta à vida e à integridade física do povo Pirahã. As entidades solicitaram atuação urgente do MPF, da Funai e de forças policiais, inclusive com envio de equipes ao território.
Histórico de violações
O MPF cita reportagem da Revista Cenarium que expôs a situação de fome, violência e vulnerabilidade enfrentada pela etnia, além da presença recorrente de garimpeiros, madeireiros e caçadores ilegais no território. O texto também lembra que as bases de proteção da Funai foram desativadas em 2024, em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 709), apesar da disponibilidade de recursos para manutenção.
A comunidade já convive há décadas com graves problemas de saúde, como desnutrição, tuberculose e malária, quadro agravado em 2023 e reconhecido pelo próprio Ministério dos Povos Indígenas.
Determinações
O MPF determinou uma série de medidas iniciais, entre elas:
- o envio de recomendações à Polícia Federal para apuração dos fatos;
- a adoção de providências imediatas de proteção ao povo Pirahã;
- a atuação conjunta e intercultural, com intérpretes e participação da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai;
- a garantia de comunicação transparente à sociedade, a fim de evitar a propagação de discursos discriminatórios.
O procedimento administrativo permitirá ao MPF acompanhar de forma continuada as ações de segurança e proteção no território, garantindo que não haja excessos nem omissões no atendimento às demandas urgentes da comunidade.
Morte de não indígena
De acordo com testemunhas, pessoas que estavam em uma canoa no rio próximo foram atingidas por flechas de homens indígenas. Uma das vítimas morreu no local, e seu corpo foi encontrado na região. Outra pessoa foi ferida na altura do abdômen e levada ao Hospital Regional de Humaitá.
Após o ocorrido, moradores chegaram a realizar um protesto e bloquearam um trecho da BR-230, conhecida como Transamazônica.
