PL propõe garantia de acesso à educação a mães solo no Amazonas

O texto prevê, ainda, ações de apoio à permanência educacional, como flexibilização de horários e oferta de ensino à distância

Para assegurar o acesso à educação e à qualificação profissional de mães solo no Amazonas, o Projeto de Lei nº 383/2025 busca criar mecanismos de apoio para que mulheres em situação de maternidade solo permaneçam nas escolas estaduais.

A proposta, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), propôs assegura oportunidades educacionais e de capacitação como instrumentos de emancipação social e econômica, além de incentivar a criação de ambientes inclusivos e equitativos, adaptados à realidade desse público.

O texto prevê, ainda, ações de apoio à permanência educacional, como flexibilização de horários, oferta de ensino à distância, redes de suporte psicossocial e priorização em programas de bolsas, auxílios e mentorias.

Outra medida é a instituição da “Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo”, a ser realizada anualmente, na segunda semana de maio, com ações de sensibilização, orientação e divulgação de iniciativas inclusivas.

“Esse projeto é um passo fundamental para que mães solo tenham acesso a oportunidades que garantam autonomia, fortalecendo não apenas trajetórias individuais, mas também a sociedade como um todo”, destacou Mayra Dias.

O PL nº 383/2025 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aguarda votação no plenário da Assembleia Legislativa.