Antaq suspende cobrança da “taxa da seca” em resposta à denúncia da ACA
Empresas chegaram anunciar cobranças extras que variavam de 1.000 a 1.980 dólares por contêiner
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu, nesta segunda-feira (27/10), a cobrança da taxa da seca (Low Water Surcharge – LWS), aplicada por empresas de navegação no transporte de contêineres de e para Manaus.
A decisão foi tomada após denúncia da Associação Comercial do Amazonas (ACA) e tem efeito imediato, proibindo que empresas como MSC, Maersk e CMA CGM repassem a sobretaxa em contratos atuais ou futuros.
Nas redes sociais, o deputado federal Pauderney Avelino comemorou a medida, chamando-a de “vitória da mobilização e da economia do Amazonas”.
“Conseguimos derrubar a ‘taxa de pouca água’, que encarecia o transporte da Zona Franca e impactava o consumidor final”, disse.
A aplicação da taxa só será permitida caso o Rio Negro atinja 17,7 metros ou menos, segundo a Antaq
Sobre a taxa
A chamada “taxa da seca” vinha sendo criticada por empresários e entidades do setor produtivo por representar um custo adicional ao transporte de mercadorias durante o período de estiagem dos rios amazônicos, quando as embarcações operam com restrições de carga devido ao baixo nível das águas.
Conforme a ACA, companhias como MSC, Hapag-Lloyd e Maersk anunciaram cobranças extras que variam de 1.000 a 1.980 dólares por contêiner, sob a justificativa de dificuldades operacionais relacionadas à estiagem dos rios amazônicos este ano, embora a seca esteja sendo leve a moderada, conforme informações da Defesa Civil.
