Danos causados a povos tradicionais por extração de madeira em Manicoré será investigado pelo MPF
A investigação ocorre em meio a uma escalada de conflitos agrários e crimes ambientais na região Sul do Amazonas, marcada pelo avanço do agronegócio, da grilagem e do garimpo.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para investigar danos morais e materiais sofridos por povos tradicionais no Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, no Sul do Amazonas. A apuração busca responsabilizar invasores que extraíram madeira de áreas comunitárias e avaliar os impactos ambientais e sociais causados pela prática.
A portaria de instauração, assinada pelo procurador da República Edson Restanho, reconhece que a retirada de madeira compromete o modo de vida, a cultura e o sustento das famílias que habitam o território. O documento também cita o dever do Estado de proteger esses grupos, conforme determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.
Desmatamento e conflitos em expansão
A investigação ocorre em meio a uma escalada de conflitos agrários e crimes ambientais na região Sul do Amazonas, marcada pelo avanço do agronegócio, da grilagem e do garimpo.
Em fevereiro, fiscais do Ibama encontraram madeiras extraídas ilegalmente e acampamentos de invasores dentro das Terras Indígenas Tenharim Marmelos e Sepoti, em Manicoré. A operação, chamada Xapiri Ajuricaba, resultou na destruição de equipamentos e na notificação dos responsáveis.
No mesmo eixo territorial, o município de Apuí registrou em junho multas que somaram R$ 173 milhões por infrações ambientais — o equivalente a 27 mil hectares embargados, área comparável a 26 mil campos de futebol.
Esses números refletem um cenário de instabilidade fundiária e ausência de ordenamento territorial, que segundo especialistas alimenta conflitos e amplia a vulnerabilidade das comunidades tradicionais.
Com o inquérito, o MPF busca garantir reparação às populações afetadas e prevenir novas violações em territórios de uso comum e áreas protegidas do Sul do estado.
