TJAM quer ampliar orçamento para contratar mais servidores, anuncia presidente
Déficit de 400 cargos e falta de juízes no interior motivam pedido de aumento no duodécimo
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, afirmou nesta terça-feira (11/11) que vai propor o aumento do duodécimo, repasse mensal feito pelo governo estadual ao Judiciário. O objetivo é reforçar o quadro de pessoal e garantir o funcionamento pleno das unidades judiciais, especialmente no interior do Estado.
O orçamento do Tribunal foi de R$ 1,3 bilhão em 2025.
Durante sessão do Tribunal Pleno, Jomar informou que o projeto de resolução com a proposta deve ser apresentado ainda nesta semana. Caso seja aprovado pelos desembargadores na próxima terça-feira (18/11), o texto será encaminhado ao governador Wilson Lima (União Brasil) e, em seguida, à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Teremos que encaminhar ao Executivo solicitando nosso percentual duodecimal para atender essas necessidades, tendo em vista a precariedade orçamentária que estamos vivendo hoje e que tende a aumentar no próximo ano”, disse Jomar.
Segundo o presidente, o Tribunal tem déficit de cerca de 400 cargos vagos e enfrenta escassez de juízes no interior, com 30 cargos abertos. A falta de recursos impede a convocação de novos servidores e o fortalecimento das estruturas administrativas e judiciais.
Jomar apelou aos colegas para que participem da votação em peso:
“Precisamos estar unidos na luta pela autonomia orçamentária do Judiciário. Peço que todos façam um esforço para aprovarmos de forma unânime esse projeto”, destacou.
Estrutura e desafios
Com jurisdição sobre 61 comarcas — a capital e 60 municípios do interior —, o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com 26 desembargadores, 113 juízes de segunda entrância, 57 juízes de primeira entrância, além de servidores e estagiários. Em Manaus, as unidades estão distribuídas em cinco fóruns, dois postos descentralizados e na sede do segundo grau, conforme informações institucionais do próprio TJAM.
