Aleam homenageia ministros do STF com título de Cidadão do Amazonas
Carmén Lúcia e Kassio Nunes foram contemplados em projetos de lei aprovados. Propostas ressaltam atuação institucional e proximidade com pautas regionais
Em sessão marcada por homenagens e simbolismos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), os projetos de lei que concedem o Título de Cidadão do Amazonas aos ministros do STF Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. As iniciativas, apresentadas pelos deputados Alessandra Campelo e Roberto Cidade, celebram as trajetórias dos magistrados e suas contribuições ao país, com reflexos sobre temas sensíveis ao estado.
A proposta voltada à ministra Cármen Lúcia destaca sua carreira como jurista, professora e magistrada, lembrando sua atuação como procuradora-geral de Minas Gerais, seu ingresso no Supremo em 2006 e mandatos de destaque, como a presidência do STF e do TSE, onde se tornou a primeira mulher a comandar a Corte eleitoral. A justificativa ressalta ainda sua defesa permanente da democracia, de direitos fundamentais e do meio ambiente, além da sensibilidade a debates que envolvem povos tradicionais e desafios amazônicos.
O projeto que concede o título ao ministro Kassio Nunes Marques enfatiza sua formação no Piauí, sua trajetória acadêmica no Brasil e no exterior e sua atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, colegiado responsável por julgar ações com impacto direto na vida da população amazonense. A homenagem sublinha sua presença no STF como expressão da participação de regiões historicamente menos representadas e sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A Assembleia destacou que as homenagens simbolizam o reconhecimento do Parlamento a figuras que, mesmo não sendo amazonenses de nascimento, têm impacto institucional sobre temas relevantes ao estado. As datas das cerimônias de entrega dos títulos serão definidas pela Mesa Diretora.
