Aprovada Lei Paulo Onça, que cria campanha de combate a violência no trânsito do AM
O slogan definido é: “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro.”
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (11/12), a Lei Paulo Onça, que institui a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”. A iniciativa, de autoria coletiva dos deputados, será executada ao longo de todo o ano e busca promover comportamentos de empatia, gentileza e responsabilidade no trânsito, diante do aumento de episódios de violência nas vias públicas do estado.
A campanha terá ações educativas, culturais e motivacionais integradas com órgãos públicos, escolas, entidades civis e veículos de comunicação. O slogan definido é: “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro.”
Segundo o texto aprovado, a campanha deve incentivar a cultura de paz no trânsito, promover atividades artísticas e midiáticas com linguagem inclusiva e estimular a abordagem do tema nas instituições de ensino, respeitando a autonomia pedagógica. O Detran-AM poderá coordenar as ações, firmando parcerias com o terceiro setor e instituições privadas.
A lei tem caráter permanente e complementa a Campanha Maio Amarelo, ampliando o foco da prevenção de acidentes para a humanização das relações entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Origem da proposta: a morte de Paulo Onça
A Lei Paulo Onça é uma resposta direta à comoção causada pela morte do poeta, sambista e ícone cultural amazonense Paulo Onça. Em dezembro de 2024, ele sofreu um acidente de trânsito na Rua Major Gabriel, na Praça 14, e foi brutalmente agredido pelo empresário Adeilson Duque Fonseca logo após a colisão. Imagens de segurança registraram o momento em que o sambista atravessa o sinal vermelho, ocorre o choque e, em seguida, é atacado.
Paulo Onça permaneceu meses internado e morreu em 26 de maio de 2025. Com isso, o Ministério Público aditou a denúncia contra Adeilson, substituindo a acusação de tentativa de homicídio por homicídio. Ele responde ao processo em liberdade desde junho.
Para os autores da proposta, a lei representa um gesto simbólico e educativo: “Paulo Onça não foi vítima de imprudência ou falha mecânica, mas da intolerância e brutalidade que têm tomado espaço no trânsito”, diz a justificativa. A iniciativa foi sugerida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Cláudio Neto.
Com a aprovação, o estado passa a contar com uma política pública contínua destinada a transformar, de forma gradual, a cultura de convivência nas vias. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
