Com aumento de 20,9%, Aleam aprova orçamento de R$ 38 bi para 2026

O plenário da Aleam aprovou a matéria por unanimidade.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (10/12), o orçamento do Amazonas para 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA), formalizada no Projeto de Lei nº 924/2025, fixa a receita estadual em R$ 38 bilhões, consolidando um crescimento expressivo de 20,9% em relação ao valor aprovado para 2025.

O plenário da Aleam aprovou a matéria por unanimidade. A relatora da LOA, deputada Alessandra Campelo, conduziu um processo com forte participação parlamentar. Das emendas apresentadas, 646 emendas impositivas foram aprovadas, somando R$ 640,1 milhões, enquanto 50 emendas individuais convencionais foram rejeitadas — por motivos técnicos e por articulações políticas, segundo a parlamentar.

Alessandra ressaltou que as propostas rejeitadas não serão descartadas:

“Estamos encaminhando todas ao governo como referência para futuras manobras no orçamento. Nada será desperdiçado.”

O reforço de recursos para a saúde foi um dos pontos comemorados pela relatora. As emendas destinam mais de R$ 305 milhões ao setor, com grande parte voltada ao interior do estado.

“Esses valores representam um impacto direto na vida dos gestores municipais”, afirmou.

Prioridades e distribuição

A LOA evidencia a manutenção de áreas-chave como prioridades do governo estadual:

Poderes, MP, Defensoria e municípios: R$ 8,2 bilhões

Serviço da dívida: R$ 2,5 bilhões

Educação básica e profissional (Seduc e Cetam): R$ 5,28 bilhões

Ensino superior (UEA): R$ 1,03 bilhão

Saúde: R$ 4,58 bilhões, acima do mínimo constitucional

Segurança Pública: R$ 3,43 bilhões

Setor Primário: R$ 507,4 milhões

O governo destaca que o volume destinado à saúde supera o mínimo exigido por lei em R$ 998,3 milhões, reforçando a política de ampliação de investimentos na área.

Cenário econômico

Na justificativa enviada aos deputados, o governador Wilson Lima projeta que a economia amazonense deve seguir o ritmo moderado esperado para o país, com crescimento estimado de 1,8% em 2026. Ele afirma que a manutenção do equilíbrio fiscal é essencial para que o estado avance em competitividade.

“A solidez fiscal e a transparência serão determinantes para sustentar o desenvolvimento econômico e manter o Amazonas como polo estratégico da economia brasileira”, afirmou.

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