União Europeia aprova endurecimento de regras migratórias e centros para deportar migrantes
Pacote ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor
Os países membros da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (8) um endurecimento das normas migratórias que lhes permitirá criar centros de repatriação para deportar migrantes cujos pedidos tenham sido rejeitados.
O pacote ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor. As medidas, foram apresentadas inicialmente pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE.
Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros deram luz verde ao pacote em um contexto de ascensão de partidos de direita que defendem o endurecimento das políticas migratórias e expulsões de estrangeiros.
Incentivados por países que adotam medidas rígidas contra a imigração, como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda, os líderes da UE pediram em outubro do ano passado novas regras para acelerar o retorno de migrantes indesejados.
Os chamados “centros de retorno” seriam locais onde os migrantes poderiam ser reunidos antes de serem transferidos. A ideia é que os países implementem esses centros, não a própria União Europeia. Cada membro do bloco teria que chegar a acordos com outros países não pertencentes à UE para implementar tais locais.
Além da criação desses centros, o pacote contempla sanções mais severas contra aqueles que se recusarem a abandonar o território europeu. A isso se soma a possibilidade de enviar os migrantes a países que não sejam suas nações de origem, mas que a Europa considere “seguros”.
“É realmente importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que controlamos o que está acontecendo”, afirmou Magnus Brunner, comissário responsável pela questão imigratória na UE, após a aprovação.
Os 27 Estados-membros alcançaram também um acordo sobre um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.
Com o objetivo de aliviar a carga dos países situados nas principais rotas migratórias, como Grécia e Itália, a UE exigirá proximamente que os demais Estados-membros acolham em seu território solicitantes de asilo.
Caso contrário, deverão aportar uma contribuição financeira de € 20 mil (cerca de R$ 126 mil) por cada solicitante aos governos que suportam maior pressão. Os países da UE negociaram durante várias semanas sobre a maneira de implementar este sistema, que deverá entra em vigor no próximo ano.
O debate sobre esta questão tem sido particularmente complexo, uma vez que poucos países estão dispostos a receber solicitantes de asilo de outros parceiros europeus.
Apesar da aprovação, persistem dúvidas em alguns países do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos “centros de retorno” após várias tentativas fracassadas em outros países, enquanto a França contesta a legalidade e a eficácia de certas propostas.
As medidas também geraram indignação por parte da esquerda e de organizações da sociedade civil, que as denunciam como violações dos direitos humanos.
“Em vez de investir em segurança, proteção e inclusão, a UE opta por políticas que exporão mais pessoas ao perigo e à insegurança jurídica”, advertiu Silvia Carta, da Picum, uma ONG que trabalha na defesa dos migrantes em situação irregular.
O pacote foi aprovado sob o impulso da Dinamarca, que exerce a presidência rotativa da UE e que há tempos defende o endurecimento da entrada de estrangeiros.
