Festival em Barcelos terá recomendação de veto à venda de álcool a indígenas não integrados
Ministério Público aponta vulnerabilidade social e riscos agravados durante eventos de massa
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu recomendação para que seja proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a indígenas não integrados e a grupos tribais durante o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB), que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. Assinada pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, a recomendação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (20/01) e tem como objetivo prevenir situações de risco, exploração e violações de direitos durante o evento, considerado um dos maiores do município.
O MPAM destaca que a exposição de povos indígenas ao consumo de álcool em eventos de grande concentração populacional amplia vulnerabilidades já existentes. Entre os fatores citados estão a substituição de práticas culturais tradicionais por bebidas industrializadas, impactos históricos e sociais, ausência de políticas públicas eficazes, racismo estrutural e contextos de exclusão social, que contribuem para quadros de alcoolismo, violência e adoecimento.
A recomendação se baseia no Estatuto do Índio, que criminaliza o fornecimento de bebidas alcoólicas a indígenas não integrados, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda de álcool a menores de 18 anos. O Ministério Público ressalta que essas práticas não apenas violam a legislação, mas comprometem o bem-estar coletivo e a ordem pública.
Entre as orientações estão a exigência obrigatória de documentos de identidade para a venda de bebidas alcoólicas, a suspensão imediata da comercialização em caso de dúvida quanto à idade ou identidade do consumidor e a fixação de cartazes informativos em locais visíveis, alertando sobre as proibições e penalidades previstas em lei.
O MPAM também recomenda que a Prefeitura de Barcelos realize fiscalização contínua durante todo o festival e amplie a divulgação da medida em meios de comunicação locais. O Conselho Tutelar deverá atuar com fiscalização irrestrita, enquanto os órgãos de segurança pública devem apoiar a aplicação das sanções cabíveis em casos de descumprimento.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o Ministério Público informou que adotará as providências judiciais necessárias para responsabilizar os infratores.
Tradição cultural e programação
O Festival do Peixe Ornamental de Barcelos é a maior manifestação cultural do município e foi criado em 1994 para homenagear os piabeiros e valorizar a economia e a cultura local. O evento relembra o período em que Barcelos se destacou como a principal exportadora de peixes ornamentais do país, com espécies como o cardinal e o acará-disco.
A edição deste ano contará com quatro dias de programação cultural e musical, reunindo atrações nacionais e regionais em diferentes pontos da cidade, com eventos no Piabódromo, na Praça Municipal e na orla do Rio Negro.
