Justiça cassa seis vereadores de Manaquiri por candidaturas femininas fictícias
TRE-AM determinou a anulação dos votos atribuídos aos dois partidos e a realização de um novo cálculo para definir a composição da Câmara Municipal de Manaquiri
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de seis vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, publicada na segunda-feira (26/01), ainda pode ser contestada por meio de recurso.
O município possui 11 vereadores, e mais da metade teve o mandato atingido após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) constatar que os partidos PSD e PL utilizaram candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente a exigência legal de ao menos 30% de mulheres nas chapas proporcionais.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, as candidatas registradas não participaram efetivamente do processo eleitoral. Entre os indícios apontados estão a ausência de campanha, votação irrisória, irregularidades na prestação de contas e inexistência de engajamento nas redes sociais, elementos que caracterizam as chamadas “candidaturas laranjas”.
Diante da fraude, o TRE-AM determinou a anulação dos votos atribuídos aos dois partidos e a realização de um novo cálculo para definir a composição da Câmara Municipal de Manaquiri.
Foram cassados os mandatos dos seguintes parlamentares:
- Bruno da Nonata (PSD)
- Janderli Carvalho (PSD)
- Érica Carvalho (PSD)
- João Moura (PL)
- Gesse Ventura (PL)
- Valdemar Bandeira (PL)
