Deputada propõe pacto estadual contra o feminicídio após alta de casos no Amazonas
Iniciativa pretende unir poderes e sociedade civil e segue modelo lançado pelo Governo Federal
Com o Amazonas registrando quatro feminicídios confirmados e outros dois sob investigação em pouco mais de um mês de 2026, a deputada estadual Alessandra Campelo anunciou, nesta terça-feira (10/02), a articulação de um pacto estadual de combate ao crime. O anúncio foi feito durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A parlamentar classificou o cenário como preocupante e destacou que, mantido o ritmo atual, o estado pode enfrentar um ano marcado por números elevados de violência contra mulheres.
“Em apenas 40 dias, já temos uma média de um feminicídio a cada 10 dias. É um dado que não pode ser naturalizado”, disse.
A proposta do pacto estadual segue o exemplo do acordo nacional “Brasil contra o Feminicídio”, lançado pelo Governo Federal em 4 de fevereiro, que prevê atuação conjunta e permanente entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres.
Segundo Alessandra, a iniciativa estadual pretende integrar Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades da sociedade civil, com foco em educação, prevenção, fortalecimento das redes de proteção e incentivo à denúncia.
“Precisamos conscientizar, cobrar políticas públicas e envolver toda a sociedade. Não é um problema que se resolve de forma isolada”, afirmou.
Entre os casos citados pela deputada está o assassinato de Fabiane Marques dos Santos, de 22 anos, encontrada morta dentro de casa pelo filho, ocorrido nesta semana. O episódio reforçou, segundo ela, a urgência de ações coordenadas.
Sobre o crime
O feminicídio é considerado crime hediondo desde 2015 e ocorre quando o assassinato de uma mulher envolve violência doméstica ou discriminação de gênero. As penas previstas variam de 12 a 30 anos de prisão.
