Cheia leva Juruá a decretar situação de emergência por 90 dias
Município enfrenta danos a moradias, plantações e estrutura local, segundo Defesa Civil
A intensificação das cheias no interior do Amazonas levou o município de Juruá a decretar situação de emergência nas áreas afetadas por inundação. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (30/03).
Segundo o texto, o aumento do nível do rio Juruá e de seus afluentes tem causado prejuízos significativos à população, com danos a residências, perdas na produção agrícola e impactos diretos na economia local.
O decreto, assinado pelo prefeito em exercício José Leland Herculano Saraiva, reconhece o cenário como desastre de média intensidade e estabelece uma série de ações emergenciais para minimizar os efeitos da cheia.
Entre as medidas, está a mobilização de toda a estrutura administrativa do município para atuar em conjunto com a Defesa Civil nas ações de socorro, assistência e reconstrução das áreas atingidas.
A prefeitura também poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para apoiar as famílias afetadas, além de adotar medidas mais rigorosas em situações de risco, como evacuação de imóveis e uso de propriedades particulares para ações emergenciais.
O decreto ainda autoriza a contratação de serviços e aquisição de insumos sem necessidade de licitação, conforme previsto na legislação, para agilizar a resposta ao desastre.
Com validade inicial de 90 dias, a medida pode ser prorrogada conforme a evolução do cenário. A prefeitura também deve buscar o reconhecimento da situação de emergência junto aos órgãos estaduais e federais, o que pode viabilizar o acesso a recursos adicionais para o enfrentamento da crise.
