MPF investiga se falta estrutura no Ibama para combater garimpo no AM
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas é suficiente para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na região.
A apuração foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (05/03), que altera o objeto de um inquérito civil já existente para concentrar a investigação na capacidade operacional do órgão ambiental federal.
No documento, o MPF destaca que o próprio Ibama reconheceu possuir quantidade insuficiente de servidores para atender a demanda do estado, além da necessidade de ampliar o número de agentes ambientais federais e integrantes de grupos especiais de fiscalização em toda a região Norte.
A investigação busca analisar se a estrutura administrativa, logística e de pessoal disponibilizada ao Ibama no Amazonas permite que o órgão exerça adequadamente o poder de polícia ambiental, especialmente em ações contra o garimpo ilegal e a mineração clandestina.
Segundo o Ministério Público, a Floresta Amazônica possui proteção especial prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelece o dever do poder público de preservar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
A portaria também menciona que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte passou a ser tratado como uma tragédia humanitária, situação que já mobilizou organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Com o novo direcionamento do inquérito civil, o MPF pretende aprofundar a investigação sobre a estrutura do Ibama no estado e avaliar se o atual modelo de atuação do órgão é suficiente para enfrentar crimes ambientais na região.
