Chuvas intensas levam Parintins a decretar situação de emergência

Cerca de 18 famílias tiveram casas atingidas, conforme aponta decreto publicado do Diário dos Municípios

As fortes chuvas registradas em Parintins levaram a prefeitura municipal a decretar situação de emergência por conta dos impactos causados por alagamentos na cidade. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (11/05) e terá validade inicial de 90 dias.

Segundo a gestão municipal, ao menos 18 famílias tiveram residências invadidas pela água na zona urbana, com comprometimento de estruturas físicas, além de danos a móveis, eletrodomésticos e imóveis.

O documento assinado pelo prefeito Mateus Assayag classifica o evento como desastre meteorológico causado por “chuvas intensas”, conforme a Cobrade nº 1.3.2.1.4.

A decisão leva em consideração relatórios técnicos de diferentes secretarias municipais e parecer da Defesa Civil de Parintins, que recomendou oficialmente a decretação da emergência diante do aumento das áreas vulneráveis e da necessidade de resposta rápida do poder público.

O decreto também menciona o Boletim Hidrometeorológico da CPRM, divulgado em abril, que alertava para altos índices de precipitação no Baixo Amazonas.

Entre as medidas autorizadas estão a mobilização de equipes municipais, campanhas de arrecadação para assistência às famílias atingidas e convocação de voluntários para auxiliar nas ações emergenciais.

A prefeitura também poderá realizar contratações emergenciais sem licitação para obras, serviços e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da situação, dentro das regras previstas pela legislação federal.

Outro ponto previsto no decreto é a possibilidade de desapropriação de imóveis localizados em áreas consideradas de risco intensificado, além da autorização para evacuação de residências em situações de perigo iminente.

A situação de emergência poderá ser prorrogada caso o cenário provocado pelas chuvas continue afetando o município nos próximos meses.