CMM aprova fundação do autismo com salários de até R$ 27 mil em Manaus
Prefeitura defende centralização dos serviços para pessoas com TEA; projeto cria estrutura própria e cargos comissionados
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (11/05), em regime de urgência, o projeto da Prefeitura de Manaus que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA). A proposta segue agora para sanção do Executivo.
A nova fundação passa a integrar a administração indireta do município, com autonomia administrativa e financeira, e deverá concentrar políticas públicas voltadas às pessoas com autismo na capital amazonense.
Segundo o projeto, a FMTEA será responsável por serviços de diagnóstico precoce, terapias especializadas, atendimento interdisciplinar, atividades educativas e apoio às famílias, funcionando como um centro de referência nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A criação da estrutura ocorre em meio ao crescimento da demanda por serviços especializados em Manaus. Dados inéditos do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a capital amazonense possui 27.636 pessoas diagnosticadas com autismo, o equivalente a 1,3% da população da cidade.
Além da criação da fundação, o projeto estabelece uma estrutura administrativa própria com sete cargos comissionados, somando 13 vagas. Entre eles estão diretor-presidente, vice-presidente, diretor executivo, diretores de área, diretores de departamento e assessores técnicos.
Os salários previstos variam entre R$ 1,2 mil e R$ 27 mil. O texto também cria quatro funções gratificadas para chefias de setor.
A proposta prevê ainda a possibilidade de convênios e parcerias institucionais para financiamento e ampliação dos serviços ofertados.
A aprovação em regime de urgência acelerou a tramitação do projeto no Legislativo municipal e ocorre em um cenário de aumento do debate público sobre políticas permanentes de inclusão, diagnóstico e assistência às famílias atípicas na capital amazonense.
