Justiça manda PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro
Deputada eleita do PT é alvo de apuração por posts sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz rejeitou restrição genérica a publicações
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (14), a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por suspeita de divulgar fatos sabidamente inverídicos contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
O procedimento teve origem em uma notícia-crime apresentada pelos advogados do presidenciável.
As publicações questionadas atribuíam a bolsonaristas uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão determina a apuração dos fatos e não representa uma condenação da deputada eleita.
Publicações sobre a padroeira
Segundo a notícia-crime, Ana Elisa publicou a acusação no X em 24 de setembro e voltou ao assunto no dia seguinte, quando contestou quem apontava a informação como falsa.
Os advogados de Flávio afirmam que a deputada eleita reafirmou a narrativa depois de uma correção pública e de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a considerou sem fundamento. A defesa do candidato sustenta que ele nunca propôs, apoiou ou articulou a mudança.
Ainda conforme a notícia-crime, as postagens permaneceram disponíveis até a noite de 8 de outubro, quando Ana Elisa desativou o perfil na plataforma.
A investigação deverá apurar possível prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que pune a divulgação, na propaganda ou durante a campanha eleitoral, de fatos que o autor sabe serem inverídicos sobre partidos ou candidatos e capazes de influenciar o eleitorado.
Ana Elisa reage nas redes
Em publicação no Instagram, Ana Elisa afirmou que Flávio tenta impedi-la de falar sobre a eleição nas próprias redes sociais.
A deputada eleita destacou ter 21 anos, ser do interior de Minas Gerais, ter recebido cerca de 524 mil votos e reunir 4 milhões de seguidores.
“Por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?”
Deputada eleita criticou Flávio nas redes sociais.Reprodução / Instagram
A manifestação ocorre após os advogados de Flávio sugerirem uma medida para impedir Ana Elisa de divulgar conteúdos relacionados à eleição presidencial que envolvessem notícias falsas, inclusive por meio de terceiros, até o segundo turno.
A restrição foi rejeitada. O Ministério Público Eleitoral considerou o pedido genérico e com alcance insuficientemente definido.
O juiz acompanhou esse entendimento e observou que a divulgação de fatos sabidamente inverídicos já é proibida pela legislação.
Preservação de registros
O magistrado acolheu integralmente o parecer do Ministério Público, que apontou a necessidade de obter provas complementares, especialmente informações do provedor sobre as publicações investigadas.
A decisão determina que o X preserve os registros digitais das publicações questionadas referentes ao período de 24 de setembro a 8 de outubro.
O juiz também ordenou o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, para ciência e eventuais providências, e retirou o segredo de justiça do processo.
O sigilo foi mantido apenas sobre um documento pessoal de Flávio.
