Cheia leva Japurá a decretar emergência; AM soma 17 municípios na situação
O decreto municipal estabelece emergência pelo período inicial de 90 dias nas áreas afetadas pela inundação
A Prefeitura de Japurá decretou situação de emergência em razão da cheia que atinge o município e provoca impactos sociais, econômicos e ambientais em diversas áreas da cidade. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (14/05) no Diário Oficial dos Municípios. Com a inclusão de Japurá, o Amazonas chega a 17 municípios em situação de emergência devido aos efeitos da cheia dos rios.
O decreto municipal estabelece emergência pelo período inicial de 90 dias nas áreas afetadas pela inundação classificada como desastre natural na Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade 1.2.1.0.0).
Segundo a prefeitura, o município tornou-se vulnerável em decorrência da elevação do Rio Japurá e de seus afluentes, que têm causado danos à população em diferentes regiões do território municipal. O documento informa que a cheia afeta diretamente famílias, provoca destruição de plantações e criações e gera prejuízos materiais, além de comprometer a segurança da população.
A gestão municipal também destaca impactos sociais e ambientais decorrentes da inundação.
A decisão leva em consideração parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, favorável à decretação da emergência.
Com a medida, a prefeitura poderá mobilizar órgãos municipais para ações de resposta ao desastre, assistência à população e recuperação das áreas atingidas. O decreto também prevê campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e autorização para entrada de agentes da Defesa Civil em imóveis em situações de risco.
Outra medida prevista é a possibilidade de contratação emergencial sem licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da cheia, conforme previsto na legislação federal. O decreto entra em vigor imediatamente e poderá ser prorrogado caso o cenário de inundação continue afetando o município.
