Tonantins decreta emergência em saúde pública após risco de doenças
Cenário acontece em meio a cheia do rio Solimões; decreto tem validade de 180 dias
A Prefeitura de Tonantins, decretou situação de emergência em saúde pública após o avanço das cheias e alagações provocadas pelo aumento do volume de chuvas e pela elevação do nível do Rio Solimões. O decreto tem validade de 180 dias e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (13/05).
Segundo o documento, o município enfrenta risco elevado de agravamento do cenário epidemiológico, com aumento de doenças associadas às enchentes e dificuldades no atendimento da população tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais.
A prefeitura aponta que a cheia do Rio Solimões, que atingiu a marca de 15,04 metros em abril deste ano, somada ao represamento de igarapés e córregos, provocou alagações em bairros, ruas e localidades rurais, afetando diretamente a estrutura dos serviços públicos de saúde.
O decreto cita preocupação com o crescimento de síndromes febris e doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika, chikungunya, oropouche, febre mayaro e malária. Também há alerta para aumento de doenças de veiculação hídrica, incluindo diarreias, hepatites, leptospirose e toxoplasmose.
Além disso, a gestão municipal afirma que o cenário amplia os riscos de acidentes com animais peçonhentos, afogamentos, choques elétricos e ferimentos causados por materiais perfurocortantes em áreas inundadas.
Segundo a prefeitura, o aumento repentino de pessoas vivendo em áreas alagadas e em situação de aglomeração pode favorecer surtos e comprometer a capacidade de resposta do sistema de saúde local.
O município informou ainda que necessita de apoio financeiro e estrutural para conseguir manter ações de prevenção, promoção e assistência à população afetada.
Com a decretação da emergência, a prefeitura fica autorizada a realizar contratações emergenciais sem licitação para aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos voltados ao enfrentamento da crise sanitária.
O decreto também determina que todos os órgãos municipais atuem de forma integrada sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo monitoramento do cenário epidemiológico e execução das medidas emergenciais.
A medida ocorre em meio ao avanço da cheia em diferentes municípios amazonenses, que vêm registrando alagamentos, prejuízos estruturais e aumento de situações de vulnerabilidade social e sanitária.
