Ministro André Mendonça receberá Medalha de Mérito Jurídico
Honraria foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta segunda-feira (22/06) a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Comandante Dan por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 19/2026.
A honraria reconhece personalidades com atuação de destaque no campo jurídico e institucional. De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o ministro reúne uma trajetória marcada pela produção acadêmica, atuação na administração pública e participação em temas ligados à defesa da Constituição e das instituições democráticas.
Atualmente integrante da Suprema Corte, André Mendonça é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e possui atuação como professor e pesquisador em instituições nacionais e internacionais.
O projeto também destaca sua passagem pelos cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública – no governo de Jair Bolsonaro-. funções nas quais participou de iniciativas relacionadas ao combate à corrupção, recuperação de ativos públicos e enfrentamento ao crime organizado.
Segundo a proposta aprovada pelos deputados, a atuação do magistrado no Supremo Tribunal Federal reforça sua contribuição para a preservação da segurança jurídica, das garantias fundamentais e da estabilidade institucional do país.
Histórico de homenagens
André Mendonça já recebeu outra importante honraria da Aleam. Em 2025, o ministro foi agraciado com a Medalha Ruy Araújo, principal comenda concedida pelo Parlamento estadual.
A nova homenagem reforça o reconhecimento da Assembleia Legislativa à atuação do ministro no cenário jurídico nacional e à sua participação em funções estratégicas do Estado brasileiro.
