Com seca intensificando e risco de deslizamentos, Jutaí decretar emergência por 180 dias
Medida atinge áreas urbanas e rurais e permite contratações emergenciais para enfrentar os efeitos da seca
A estiagem levou a Prefeitura de Jutaí a decretar situação de emergência por 180 dias em todo o município. A medida considera os impactos registrados tanto na área urbana quanto na zona rural e foi formalizada pelo Decreto nº 028/2026-GP, publicado nesta sexta-feira (11).
Entre os rios citados no documento estão Solimões, Jutaí, Riozinho, Copatana e Içapó. De acordo com parecer da Defesa Civil municipal, a redução das chuvas e as condições hidrológicas dos rios e afluentes contribuíram para o agravamento do cenário.
O município enquadrou a ocorrência como estiagem de nível II, de média intensidade. O decreto também menciona riscos de desmoronamentos e deslizamentos de terra e possíveis danos à infraestrutura e à segurança da população.
A partir da emergência, a Defesa Civil poderá coordenar a mobilização dos órgãos municipais e convocar voluntários para ações de assistência. Em situações de risco iminente, os agentes também poderão determinar a evacuação de imóveis e utilizar propriedades particulares quando houver perigo público, com previsão de indenização caso ocorram danos.
O texto ainda prevê a possibilidade de desapropriação de imóveis situados em áreas de risco, quando necessário, e autoriza a administração municipal a adotar contratações emergenciais para aquisição de bens, serviços e obras voltados ao enfrentamento do desastre.
A dispensa de licitação, prevista na Lei nº 14.133/2021 para situações de emergência, deverá ser utilizada apenas para medidas relacionadas à resposta ao desastre e à recuperação dos locais afetados. As obras e serviços contratados nessa condição terão prazo máximo de 180 dias, conforme estabelecido no decreto.
