Dino relata ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

Ministro afirma que relatório da Segurança do STF reúne milhares de mensagens com ameaças e diz que manterá sua atuação profissional.

O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou no Instagram que recebeu trechos de um relatório da Segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato e agressões.

Na publicação, ele disse que as intimidações não alterarão sua atuação profissional e defendeu a independência dos magistrados para decidir processos.

Segundo Dino, as mensagens expressam um ódio alimentado pela repetição de mentiras com o objetivo de provocar violência. O ministro também afirmou que nunca respondeu a um processo criminal em 37 anos como servidor público.

Ameaças reunidas em relatório da Segurança do STF.Reprodução / Instagram

Recursos contra decisões

Dino afirmou que quem discorda de decisões judiciais pode recorrer aos colegiados competentes. Ele também criticou discursos que incitam perseguições e agressões contra juízes.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões.”

O ministro ressaltou que manterá sua atuação apesar das ameaças.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou.”

Independência do Judiciário

Ao concluir a publicação, Dino alertou que o medo de sofrer perseguições pessoais pode comprometer a liberdade de um juiz para decidir.

Para o ministro, essa situação ameaça a própria existência do Judiciário e da Constituição.

“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.”