TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito em 1º turno
Apesar da unanimidade, dois ministros divergiram quanto à reconsideração dos votos que dá a vitória a Douglas Ruas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) negar o registro da candidatura de Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições do último domingo (4).
Os ministros também decidiram rejeitar o pedido de desistência dele de um recurso contra a decisão que negou sua candidatura (entenda o impasse que levou ao julgamento mais abaixo).
O julgamento terminou com placar de 7 a 0 para rejeitar a desistência do recurso e de 7 a 0 para negar o registro da candidatura.
Na discussão sobre o destino dos votos recebidos por Garotinho, o placar foi de 5 a 2 pela anulação. A decisão abre caminho para a vitória de Ruas (PL) no primeiro turno.
Com a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, haverá uma retotalização do resultado das urnas.
Na prática, Ruas deve ser declarado eleito governador do estado no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro. Os 274.411 votos correspondem a 3,17% da votação atribuída a Garotinho.
Votaram pela anulação dos votos o relator, Floriano de Azevedo Marques, e os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Em seu voto, que havia consolidado a maioria pela anulação, o ministro Dias Toffoli afirmou:
“Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim”.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto e votaram para não anular os votos de Garotinho. O placar final sobre a anulação ficou em 5 a 2.
Decisão em primeiro turno
Com a anulação dos votos em Garotinho, a quantidade de votos válidos no pleito são reduzidos, permitindo a Ruas ser declarado governador do Rio sem segundo turno.
No domingo (4), Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.
