Acordo destrava eleição do Quinto Constitucional após impasses

Candidata Caroline Frota desiste de ação judicial para garantir continuidade do processo

A disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas avançou nesta quarta-feira (15/04) após um acordo firmado pela advogada Caroline Ribeiro Frota Moreira, uma das candidatas ao Quinto Constitucional. A medida busca permitir a realização da eleição interna da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas ainda em 2026, após sucessivas suspensões judiciais.

O entendimento prevê a retirada da ação que questionava o andamento do processo seletivo e o envio do recurso administrativo ao Conselho Federal da entidade. A iniciativa ocorre após decisão do juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, que havia reconhecido a necessidade de análise dos recursos antes da realização da eleição.

Apesar da decisão favorável, a candidata optou por recuar da ação judicial como forma de evitar novos entraves no cronograma. Um dos pontos considerados foi o calendário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, responsável por ceder as urnas eletrônicas, que deverão ser direcionadas às eleições gerais a partir de 6 de junho.

Em posicionamento público, Caroline afirmou que a decisão tem caráter institucional e busca preservar a legitimidade do processo, assegurando que todos os candidatos tenham seus direitos respeitados.

O processo eleitoral da OAB-AM, que definirá a lista de nomes a ser encaminhada ao Judiciário, vinha sendo marcado por disputas judiciais relacionadas ao trâmite de recursos, o que levou à suspensão do pleito em mais de uma ocasião.

Com o acordo, a expectativa é que o cronograma seja retomado, permitindo a conclusão da escolha ainda este ano.